Documentos para inclusão de Titulares
• Cópia do RG, CPF e/ou CNH;
• Comprovante de endereço;
• Cartão Nacional do SUS;
• Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e/ou Declaração
Marital, com reconhecimento de Irmao do(a) Beneficiário(a) Titular e do(a)
companheiro(a), com assinatura de 2 (duas) testemunhas;
• No caso de o(a) Beneficiário(a) Titular não constar da lista do FGTS/GFIP, será
OBRIGATÓRIO o encaminhamento da “CARTA DE RESPONSABILIDADE DE
VÍNCULO”, cujo modelo está disponibilizado pela SÃO MIGUEL SAÚDE, no site,
, na página do portal do corretor na aba do PME;
• O não envio da CARTA DE RESPONSABILIDADE DE VÍNCULO pela CONTRATANTE, junto com o pedido de inclusão, acarretará a exclusão imediata do(a)
Beneficiário(a) Titular e de seu(s) dependente(s), se houver(em), do presente
• Cópia da última alteração do contrato social ou estatuto social consolidado;
• RG e CPF dos sócios que assinaram pela empresa;
• Comprovante de inscrição no CNPJ (Atualizado);
• Relação atualizada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na
ausência a Carta de Declaração de Vínculo.
• Estagiários;
• Menores Aprendizes;
• Trabalhadores Temporários;
• Carta de Responsabilidade de Vínculo;
• Solteiros: Filho(a) e enteado(a) com
idade até 49 anos, 11 meses e 29 dias;
• Casados: Filho(a) e enteado(a) com
idade até 39 anos, 11 meses e 29 dias;
•Pai e Mãe como dependentes;
• Padrasto, Madrasta, Irmão(ã), Tio,
Sogro(a), com idade até 49 anos, 11
meses e 29 dias;
• Primo(a), Sobrinho(a), Cunhado(a),
Genro e Nora, com idade até 39 anos, 11
meses e 29 dias;
• Neto(a) do Beneficiário(a) Titular, com
idade até 24 anos, 11 meses e 29 dias;
Documentos para inclusão de Dependentes
• CPF;
• Cópia do RG e/ou CNH;
• Certidão de Nascimento (Obrigatório para nascidos a partir de 2010);
• Documentação que comprove o título arguido para incrição dos Dependentes;
• Relatório de Alta Hospitalar de crianças de até 2 anos, 11 meses e 29 dias;
• Teste do Pezinho;
• Caderneta de Saúde de criança versão 2018 (páginas 37, 38, 39 e 40);
• Caderneta de Saúde de criança versão 2020 - (páginas 6, 67 e 68).
